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A Mais Valia da cidade do Rio de Janeiro vale até 16 de outubro

Mais Valia da cidade do Rio de Janeiro

A Mais Valia da cidade do Rio de Janeiro (lei complementar 192) que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município, entrou em vigor em 9 de julho e vale até 16 de outubro deste ano.

Para quem não sabe, a Mais Valia é um instrumento excepcional e temporário. Ela permite que construções ou ampliações de edificações, que não foram autorizadas pela lei urbanística regular, paguem uma contrapartida financeira e legalizem o imóvel.

A lei atinge também a imóveis que ainda não foram construídos (Mais Valerá). O Prazo para requerimento da legalização com os benefícios da Lei vai até 16 de outubro de 2018.

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Blog Árvores Cariocas

banner-arvores-cariocasNas minhas pesquisas sobre vegetação nativa da cidade do Rio de Janeiro achei um blog muito legal! Ele trata das Árvores Cariocas: as nativas e as exóticas de uma forma quase poética! Não é a toa… a autora do blog, Ivete Farah, também é autora do livro Poética das Árvores Urbanas, publicado em 2008 pela Mauad/Faperj.
http://arvorescariocas.blogspot.com.br/

IAB lança site da candidatura do Rio sediar o 27º Congresso Mundial da União Internacional de Arquitetos (UIA)

O IAB lançou, na quinta-feira, 27 de fevereiro, o portal uia2020rio.org, com as informações da candidatura do Rio para sediar o 27º Congresso Mundial da União Internacional de Arquitetos (UIA), que será realizado em 2020.

O site apresenta a proposta brasileira para organizar o evento, sugere o título do congresso “Todos os mundos. Um só mundo. Arquitetura 21” e propõe o tema centrado no papel da Arquitetura na realidade urbana do mundo contemporâneo, onde se expressam a diversidade e a multiplicidade das formas urbanas e dos modos de produção das cidades. Além disso, o site traz as cartas de apoio à candidatura de arquitetos e entidades como CAU, FNA, ABAP, AsBEA entre outras e as fotos lindíssimas da cidade do Rio de Janeiro abaixo:

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Leia em http://www.iab.org.br/noticias/iab-lanca-site-uia2020rioorg

 

Edificações licenciadas no Rio deverão exibir permanentemente o nome do autor do seu projeto de arquitetura

rjAs edificações construídas na cidade do Rio de Janeiro terão que expor, em suas fachadas ou áreas comuns, de forma permanente, um elemento de comunicação visual com o nome do arquiteto responsável pelo seu projeto, para obterem o habite-se. A obrigatoriedade foi determinada pelo decreto nº 38.314 de 20 de fevereiro de 2014 da Prefeitura do Rio.

A divulgação da autoria dos projetos consta na lei 12.378/2010 que também regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil e cria o CAU. O reconhecimento da autoria do projeto arquitetônico é uma das bandeiras do CAU/RJ,

Além da lei 12.378, o decreto considera que é dever do arquiteto e urbanista ou da sociedade de prestação de serviços de arquitetura indicar o nome civil ou razão social do(s) autor(es) e executante(s) do serviço, o respectivo número do registro do CAU local e a atividade a ser desenvolvida, em documentos, peças publicitárias, placas ou outro elemento de comunicação dirigido ao público em geral. Considera também que as edificações, como elementos da paisagem construída das cidades, revela o patrimônio cultural local.

Estão excluídas dessa obrigatoriedade, as edificações residenciais do Programa Municipal de Habitação, estabelecido no Decreto 15.170/96; as edificações localizadas em Áreas de Especial Interesse Social e os casos de legalização de obras em que a legislação não exige a apresentação de autor do projeto para o licenciamento.

Leia também em http://www.caurj.org.br/?p=11116

http://www.iab.org.br/noticias/decreto-da-prefeitura-do-rio-de-janeiro-torna-obrigatoria-divulgacao-da-autoria-do-projeto

Dia da Árvore

arvoreOntem foi o dia da árvore e eu estava pesquisando algum projeto interessante sobre reflorestamento aqui no Rio de Janeiro que pudesse dar um bom significado ao dia. Achei no site da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), no menu lateral um link para o Contador de Árvores da Mata Atlântica.

Esse contador é um projeto da Secretaria que mobiliza parcerias, incentiva ações de reflorestamento, monitora, contabiliza e divulga o número total de mudas de árvores comprovadamente plantadas, para que seja cumprido o compromisso olímpico – dos governos federal, estadual e municipal do Rio – de plantar, em princípio, 24 milhões de mudas para compensar as emissões de gases-estufa durante os jogos de 2016, ou seja, um projeto legal. (em http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=164540)

Aí descobri no site do Instituto Estadual do Ambiente, que na última sexta-feira, dia 20 de setembro, foi inaugurado um painel eletrônico no Jardim Botânico do Rio de Janeiro para a população acompanhar a evolução do plantio dessas mudas. Esse painel funciona em paralelo a site interativo. Dados como os responsáveis pelo plantio, as mudas de Mata Atlântica, o município e a dimensão da área florestada estão agora disponibilizados de forma transparente.

Além de compensar as emissões de gases-estufa a serem produzidas durante as Olimpíadas do Rio, as áreas reflorestadas conectarão fragmentos de Mata Atlântica em vários pontos do estado, reforçando assim a biodiversidade fluminense.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou da cerimônia, em dez anos, o Estado do Rio passou de maior desmatador da Mata Atlântica para o estado com desmatamento praticamente zero e com ações de plantio 20 vezes maiores. O objetivo da secretaria é dobrar a área de Mata Atlântica aqui no estado.

Desde a criação do programa Contador de Árvores, em 2009, já foram plantadas 5,5 milhões de mudas de árvores na Mata Atlântica no Rio de Janeiro, por empresas, ONGs e sociedade civil. (em http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=2408)

A ONG SOS Mata Atlântica também tem projeto de plantio de mudas, como o Clickarvore (em http://www.sosma.org.br/projeto/clickarvore/) e o Programa Florestas do Futuro (em http://www.sosma.org.br/projeto/florestas-futuro/o-que-e/). Esses projetos abrangem diversos estados. E existem outros tantos projetos como esses.

Bom, estamos recuperando a Mata Atlântica! E essa é uma excelente notícia para o dia da Árvore!

Eu só gostaria de pontuar que as ruas do Rio também carecem de árvores! Existem ruas enormes que contam com quase nenhuma vegetação, intensificando o efeito ilha de calor urbana, ou seja, precisamos urgente de um bom programa de arborização das vias publicas cariocas!

“Agora que você prestou atenção, respeite a faixa!”

Amanhã, entre 9h e 16h, trinta artistas vão grafitar 30 faixas de pedestres espalhadas pelas zonas Sul, Norte e Oeste, além do Centro da cidade do Rio de Janeiro. O evento tem por objetivo chamar a atenção, de forma criativa e lúdica, dos pedestres sobre a importância de se atravessar na faixa e dos motoristas em respeitar a sinalização. Os desenhos ficarão expostos por 90 dias nas ruas. Todas as artes irão conter a assinatura da campanha ‘Agora que você prestou atenção, respeite a faixa’.

O evento está sendo organizado pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), em parceria com o movimento Rio Eu Amo Eu Cuido e com a Concessionária Porto Novo.

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Faixa pintada em Curitiba em 2010, em uma edição anterior do Arte na Faixa. (http://blogs.mundolivrefm.com.br/bebel/page/1137/)

Veja a notícia completa e os bairros do evento em http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr/exibeconteudo?id=4382318

3º Forum Internacional da Mobilidade por Bicicleta

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão organizando nesse fim de semana e na segunda-feira dia 23 de setembro, aqui no Rio de Janeiro, o 3º Forum Internacional da Mobilidade por Bicicleta.

Inscrições aqui: http://www.bicirio.com.br/site/inscric-form

Veja abaixo o folder do evento:

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