Exemplo de declarações para aprovação de projetos

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Exemplo de declarações para aprovação de projetos na cidade do Rio de Janeiro:

DECLARAÇÃO:
Em cumprimento ao determinado pelo inciso V do artigo 1º do decreto 8417 de 12 de abril de 1989, declaramos que o imóvel em epígrafe não se situa em encosta, em vizinhança de taludes instáveis ou a menos de 50 (cinquenta) metros de curso d’água, valas, córregos, riachos, canalizados ou não.

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Proprietário: JOANA SANTOS
CPF 000.000.000-00

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Autor do projeto: MARIANA SILVA
ARQUITETA CAU 00000-0

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DECLARAÇÃO:
Em cumprimento ao determinado pelo decreto 33.534 de 23 de março de 2011, declaramos que o imóvel em epígrafe não se situa em área de suscetibilidade de acidentes geológicos.

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Proprietário: JOANA SANTOS
CPF 000.000.000-00

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Autor do projeto: MARIANA SILVA
ARQUITETA CAU 00000-0

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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Os abaixo assinados, respectivamente, proprietário ou adquirente e autor do projeto, declaram que assumem, cada um, individualmente, total responsabilidade pela veracidade das
informações contidas no quadro explicativo de áreas, sujeitando-se á aplicação das leis e regulamentos pertinentes, em caso de inexatidão dos dados declarados.

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Proprietário: JOANA SANTOS
CPF 000.000.000-00

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Autor do projeto: MARIANA SILVA
ARQUITETA CAU 00000-0

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DECLARAÇÃO:
Em cumprimento ao determinado pela resolução conjunta SMU/SMAC nº05 de 17 de fevereiro de 1998, declaramos que o empreendimento não implicará em remocão de vegetação.

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Proprietário: JOANA SANTOS
CPF 000.000.000-00

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Autor do projeto: MARIANA SILVA
ARQUITETA CAU 00000-0

(Instruções dos blocos dinâmicos vendidos no site)

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